DIREITO DO TRABALHO

Demissão, reintegração, justa causa, empregador e empregado

Importante área de especialização do Ricardo e Rodrigues Advogados, no direito do trabalho e da seguridade social o escritório desempenha as mais variadas práticas jurídicas, dentre as quais:

• planejamento trabalhista e previdenciário;

• análise, interpretação e elaboração de pareceres acerca de questões trabalhistas e previdenciárias;

• orientação na contratação e demissão de empregados, prestadores de serviços (PJ’s), autônomos e temporários;

• negociações com Sindicatos (Acordos e Negociações Coletivas);

• reuniões com representantes de sindicatos, do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho;

• análise de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho;

• elaboração e análise de Contratos de Trabalho e de Prestação de Serviços;

• orientação da forma jurídica de contratação de trabalhadores mais segura para as empresas;

• due diligence com objetivo de levantar e avaliar o passivo trabalhista de empresas;

• defesas no contencioso trabalhista judicial e administrativo;

• ações no contencioso trabalhista;

• representação junto aos órgãos de arbitragem e sindicatos do Estado de Mato Grosso do sul e regiões;

• revisão e criação de procedimentos e regulamentos internos para a prevenção de litígios.

CIVIL E COMERCIAL

TRIBUTÁRIO E ELEITORAL

Tendo em vista o grande volume de discussões fiscais, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, o escritório presta ampla assessoria tributária, voltada para o planejamento fiscal de seus clientes.

Dentre os trabalhos desenvolvidos com essa finalidade, destacam-se:

• elaboração de defesas no contencioso tributário judicial (inclusive processos executivos fiscais) e administrativo;

• elaboração de teses tributárias objetivando a diminuição da carga tributária das empresas;

• elaboração de defesas no contencioso tributário judicial e administrativo;

• acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS;

• atuação junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

• planejamento tributário em geral, tanto no âmbito das operações nacionais, como no âmbito das operações internacionais.

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O escritório presta serviços a candidatos e partidos políticos, seja no campo preventivo, seja no campo contencioso, através de:

• assessoria legal para apresentação ou defesa de eventuais impugnações;

• pedidos de registro de candidaturas;

• acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos, políticos e candidatos;

• procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.